Beneficiários da Lei nº 9.025/20 — Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro
Orientação sobre decisão do STF – Creditamento de PIS e COFNS de insumos recicláveis (Tema 304 – RG – STF)
Comunicado de Multa da DEFIS _ Resolução CGSN nº 183, de 2025
Fundo Orçamentário Temporário (FOT), majorando e escalonando 2026
QUESTIONAMENTO DA MAJORAÇÃO DE 10% NOS PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO, INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025
